¿Qué es un producto típico certificable mediante IG/DO en el contexto Latinoamericano?. Ejemplos a partir de casos argentinos

Resumen Las Indicaciones Geográficas Calificadas (IGC), Indicación Geográfica y Denominación de Origen son sellos de certificación que comunican, simultáneamente, que un producto determinado posee una calidad específica y que esta es originada fundamentalmente por el territorio del cual  proviene. En el contexto argentino cada producto constituye una referencia identitaria para la gran mayoría de los pobladores locales, independientemente de su origen étnico. Abstract Qualified Geographical Indications (IGC), Geographical Indication and Designation of Origin certification seals are reported simultaneously that a product has a specific quality and that this is caused mainly by the territory from which it came. In the Argentine context each product is a reference identity for the vast majority of local people, regardless of their ethnicity.

El marketing de las identidades: Los aspectos socio-políticos de las indicaciones geográficas

Resumen Aunque los aspectos productivos, económicos y legales de las indicaciones geográficas (IG) han sido analizados ampliamente, las dinámicas sociales y políticas detrás de su establecimiento, y sus efectos sobre los diferentes sectores de las comunidades involucradas, necesitan más investigación. ¿Podrían las IG ofrecer un instrumento válido para obtener diferentes formas de agricultura sostenible, orientadas a la calidad y de raíces locales? ¿O más bien son sólo una herramienta de “marketing” basada en utopías agrarias e ideas románticas del pasado, destinadas a la transformación de productos tradicionales y artesanales en mercancías de alto precio? Este artículo examina cuáles son los elementos que están siendo incluidos, excluidos o negociados en las definiciones legales de las IG. También se explora el potencial de los instrumentos jurídicos alternativos para la protección de la producción alimentaria de las comunidades rurales en los países menos desarrollados.Abstract Although the productive, economic and legal aspects of geographical indications (GI) have been widely discussed, the social and political dynamics behind their establishment, and their effect on different sectors of the communities involved need further investigation. Can GIs become a valid tool to implement community-based, sustainable and quality-oriented agriculture? Or are they rather just a marketing tool based on agrarian utopias and romanticized ideas of the past, aimed at the commoditization and high-priced sale of traditional and artisanal products? The article will examine what elements are included, excluded or negotiated in the legal definitions of GI. The potential of alternative juridical instruments in protecting the food production of rural communities in less developed countries will also be explored. 

DENOMINACIONES DE ORIGEN (DO) Y MARCAS COLECTIVAS (MC) EN EL CAFÉ MEXICANO, ¿ESTRATEGIA PARA EL DESARROLLO REGIONAL?

El objetivo del presente trabajo es analizar la importancia de las DO y MC, recursos recientes en la cafeticultura mexicana, como estrategia para el desarrollo regional de estos espacios, los cuales a la luz de diversos análisis, se caracterizan por la marginación y el rezago de su población. Esta estrategia se inserta dentro de los llamados mercados alternativos, los cuales se han presentado como el paradigma de innovación que debería privar en la economía cafetalera para superar sus deficiencias.Algunos incluso han denominado a este tipo de estrategias como una fórmula para la valorización de los patrimonios de los propios productores, pues reconocen en ellas la posibilidad de fortalecer la identidad regional encontrando un nicho de mercado específico que les ayude a su sostenibilidad.La estrategia de las indicaciones geográficas (IG) para el desarrollo, la cual engloba a las DO y MC, tiene sus fundamentos en la particularidad de los espacios geográficos donde se producen los bienes agrícolas, por lo que es de suma importancia para esta disciplina y para el desarrollo de los espacios rurales.

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL: UM INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL(UMA REVISÃO)

O reconhecimento da qualidade dos produtos agrícolas em relação à sua origem é uma prática antiga, e que na atualidade é uma forma de diferenciá-los, podendo ser objeto de interesse de mercados capazes de valorizarem particularidades, permitindo a agregação de valor por meio da Indicação Geográfica (IG).A IG é uma ferramenta de desenvolvimento do setor agropecuário, porque ela embute e reconhece fatores ligados a origem, que vão além das condições naturais incluindo o fator humano e suas relações sociais como: conhecimento tradicional, segurança alimentar, fixação do homem no campo, agregação de valor, valorização do meio rural, que contribuem diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. No conceito de IG destacam-se particularidades de diferentes produtos de inúmeras regiões, valorizando, então esses territórios, criando um diferenciador para o produto e território, que apresentam originalidade e características próprias, pois uma IG funciona como um instrumento aliando a valorização de um produto típico e seus aspectos históricos e culturais, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural.O Brasil é um país que apresenta grande diversidade de produtos agropecuários com qualidade diferenciada, que podem ter forte identidade com sua origem geográfica dada a influência de aspectos étnicos, culturais, geográficos e climáticos. No Brasil, a Lei nº 9279/1996 regulamentou, em seus artigos 176 a 182, a proteção de indicações geográficas para produtos e serviços. São alguns exemplos brasileiros: Vale dos Sinos, Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho, Café do Cerrado e Cachaça de Paraty.

ESTUDO DE CONDUTIVIDADE HIDRÁULICA EM SOLOS DE SAVANA ENCONTRADOS EM ÁREAS A MARGEM DREITA DO CÓRREGO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/ MG/ BR

Por suas características físicas, principalmente textura e estrutura, os oxissolos, solos evoluídos e amplamente intemperizados das regiões de savana (cerrado) no Brasil, apresentam boas condições de circulação de fluídos, o que de certa forma os tornam vulneráveis ‘a processos de contaminação. Um dos parâmetros utilizados na análise de vulnerabilidade é o conhecimento do comportamento da condutividade hidráulica e que constitui o objetivo desse trabalho. A área de estudo localiza-se na micro-bacia do córrego da Onça, município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. Na determinação dos valores de condutividade hidráulica em superfície e em profundidade foram utilizadas respectivamente nessa ordem as técnicas de anéis concêntricos e open end hole. Os valores de condutividade hidráulica de superfície nos pontos amostrados variaram entre 1x10-5 9x10-5. Os valores de condutividade nas profundidades de 0,5, 1,0, 1,5 e 2,0 m variaram entre 4,1x10-6 a 2,5x10-5. A análise textural e respectivo enquadramento no triângulo textural, indicam composição argilosa dos solos nas diferentes profundidades. Materiais com condutividade hidráulica acima de 1x10-7 são considerados permeáveis, sendo assim, constata-se que esses solos estão sujeitos a contaminação química, seja ela de forma direta, por uso agrícola ou resíduos das atividades urbanas.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL & ELEMENTOS PARA UMA ESCOLA PÚBLICA PARTICIPATIVA

Este artigo parte de nossa reflexão, sobre os elementos da educação ambiental (EA) como mediação educativa. A EA vem sendo incorporada como uma prática inovadora em diferentes âmbitos, políticas públicas de educação e de meio ambiente a nível nacional são discutidas, fortalecendo a proposta da EA nas escolas públicas, a presença, em todas as práticas educativas, da reflexão sobre as relações dos seres entre si, do ser humano com ele mesmo e do ser humano com seus semelhantes são elementos imprescindíveis para que a EA ocorra. A escola, no entanto, não raramente atua como mantenedora e reprodutora de uma cultura que é predatória ao ambiente. Nesse caso, as reflexões que subsidiam a EA devem contemplar aspectos que não apenas possam gerar alternativas para a superação desse quadro, mas que o invertam, de modo a produzir conseqüências benéficas, contemplando aspectos locais que promovam uma contínua reflexão para compreensão de um ambiente equilibrado.

QUESTÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A INDÚSTRIA DA CARNE

A problemática ambiental na educação básica perpassa várias questões. Neste artigo serão tratadas as pertinentes à qualidade de vida nas áreas urbana e rural em relação ao consumo de alimentos, sendo mais específico em relação à carne animal. Pergunta-se aqui o que se ensina e aprende na escola sobre alimentação? Será a relação de uso e descarte? No qual o que é objeto de desejo vira primeiramente mercadoria para consumo e posteriormente rejeito? Nas ruas as pessoas compram lanches rápidos, comem rapidamente e depois jogam resíduos no chão, sujando suas próprias vias de locação. Quem vai limpar, ou para onde vai esse lixo não são preocupações da maioria. E o que se faz com as sobras de comida? No Brasil, 60% do lixo domiciliar é composto por alimentos, e a cada ano, 26,3 milhões de toneladas são desperdiçados. Mas o que as pessoas estão comendo? Será que sabem de que é feito o hambúrguer? Ou a salsicha, e a margarina? Que bicho é o “Chester”? Essa é uma das tradições de consumo que se perpetua na Escola. Com certeza a Geografia tem muito a contribuir neste debate.

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POSSIBILIDADES INCLUSIVAS A PARTIR DA CARTOGRAFIA

No ano de 2010, em Uberaba-MG, Brasil, teve início o projeto FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: possibilidades inclusivas a partir da Cartografia. A proposta inicial começou com o desejo de um estudante de Geografia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, em ajudar alunos surdos a entender a Disciplina Geografia. A idéia ampliou-se de tal forma que hoje participam diversas áreas de conhecimento na escola, além de profissionais da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Organizado em Módulos de discussão, o projeto prevê oficinas de Alfabetização Cartográfica para os estudantes do Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e também para todos os professores que se interessarem, objetivando, também, a aplicação da Inclusão Escolar. Mini-Cursos sobre Global Positioning System (GPS), Sistemas de Informação Geográfica (SIG), Imagens de Satélite, Escalas Gráficas e Numéricas, Localização, Corrida de Orientação, Geopolítica da Cidade, Valorização da Cultura Negra, Organização Política e Direitos do Trabalhador da Educação, e Metodologia do Trabalho Científico para apoiar os professores da Educação Básica que desejem organizar projetos com o objetivo da pesquisa na Pós Graduação: Especialização, Mestrado ou Doutorado.

USOS DO TERRITÓRIO E MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM CAMPINAS-SP: FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS

O objetivo do trabalho é investigar a municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro a partir de um de seus elementos: as pactuações federativas para a assistência farmacêutica em Campinas-SP. Apesar do municipalismo ter sido a principal força de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988, vigora certa centralização do poder decisório. Portanto, um importante desafio político colocado à mais plena descentralização é o estímulo a pactuações federativas que fortaleçam o papel dos estados, municípios e fóruns regionais. Contudo, a descentralização do sistema de saúde não perpassa apenas a questão de ganho de autonomia de estados e municípios, mas, de expressão e incorporação dos conteúdos dos lugares na condução política de um projeto de nação federal, porque aglutinador dos distintos interesses regionais. A problemática do programa de fitoterapia do município de Campinas-SP tem o potencial de permitir o entendimento tanto do processo de adoção de fitoterápicos e plantas medicinais na descentralização da assistência farmacêutica do SUS, quanto o de compreender os caminhos e desafios da federação brasileira a partir da diversidade de seus lugares.